Política de Privacidade

I – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela DMNS – DOMINIOS, S.A., em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.
A DMNS – DOMINIOS, S.A visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente no Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e na Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto – lei de execução do RGPD.
Deste modo, a empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
No website da DMNS – DOMINIOS, S.A poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a DMNS – DOMINIOS, S.A ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à DMNS – DOMINIOS, S.A não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade.
A DMNS – DOMINIOS, S.A recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.
Aconselha-se a leitura atenta da presente Política de Privacidade, Política de Utilização Aceitável (PUA), Condições Gerais da Prestação de Serviços, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pela empresa.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da DMNS – DOMINIOS, S.A.

II – Tratamento de Dados Pessoais
Nos termos do RGPD, entendemos enquanto tratamento de dados pessoais “uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição”.
Os dados pessoais por nós recolhidos, dependendo das suas decisões quanto aos serviços a subscrever e ao respetivo modo de utilização, podem integrar a seguintes categorias: indentificador como um nome; número de identificação; dados de localização, um “ID online” ou um ou mais elementos característicos da sua identidade física, fisiológica, psicológica, económica, cultural ou social, adequados à sua identificação, de acordo com o tipo de serviços por si subscritos (doravante apenas “Dados Pessoais”).

Os dados pessoais tratados através do nosso website são os seguintes:

a) DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os sistemas e os procedimentos de software utilizados para operar o nosso website adquirem, durante sua operação normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a partes interessadas identificadas, mas que, por sua própria natureza, poderiam, através de processamento e associação com dados mantidos por terceiros, permitir que os utilizadores fossem identificados. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos utilizadores que se conectam nosso website, os endereços na notação Uniform Resource Identifier (URI) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar a solicitação, solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operacional. Estes dados são utilizados com o único propósito de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do nosso website e dos websites de clientes nossos e para verificar o seu correto funcionamento, para identificar anomalias e / ou abuso e são eliminados imediata e definitivamente após o tratamento em causa. Os dados em causa podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de crimes contra a DMNS ou terceiros cometidos através do nosso website: exceto nessa situação, os dados em causa não são mantidos por mais de 14 (catorze) dias, a menos que solicitado pelo utilizador (ex: acesso às páginas pessoais do utilizador dentro do website da DMNS que resumem os serviços utilizados, as informações publicadas, etc.).

b) CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS
Ao utilizar os Serviços, pode ser possível o tratamento dos seus Dados Pessoais, integrados nas categorias especiais de dados pessoais, nos termos do artigo 9º do RGPD “dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.” Assim, não deverá divulgar connosco categorias especiais de dados pessoais, exceto se tal partilha for estritamente necessária para prestação do Serviço por si subscrito.
As categorias especiais de Dados Pessoais podem ser tratadas com o consentimento expresso e inequívoco do titular dos dados e em conformidade com a legislação aplicável e em vigor em matéria de proteção de dados pessoais. Note que, caso seja necessário o tratamento de categorias especiais de Dados Pessoais, além de solicitarmos o seu consentimento nos termos acima indicados, tais operações de tratamento serão previamente autorizadas pela autoridade de controlo competente. Assim, caso no momento da subscrição dos Serviços pretendidos não nos forneça o seu consentimento específico para o tratamento de categorias especiais de Dados Pessoais e posteriormente pretenda utilizar um Serviço prestado pela DMNS que implique o tratamento de categorias especiais de dados pessoais, terá de proceder à alteração do seu formulário de subscrição, dando o seu consentimento expresso e inequívoco para esse efeito. Se não der o seu consentimento para o tratamento em causa, mas utilizar os Serviços a que o tratamento respeita (ex: gestão do espaço web dedicado), publicando e divulgando a sua informação pessoal que integre as categorias especiais de dados pessoais (ex: publicação de fotos que mostrem informações relativas à sua saúde, etc…), não impenderá sobre a DMNS qualquer responsabilidade, nos termos do disposto no artigo 9º do RGPD.

c) DADOS FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE PELO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Na utilização de determinados Serviços (por exemplo, promoções da DMNS que permitem a solicitação da atribuição de nomes de domínio a favor de terceiros), poderá ser realizado o tratamento de dados pessoais de terceiros por si comunicados ao Responsável pelo tratamento. Nesse caso, será o Responsável pelo tratamento de dados pessoais, assumindo todas as obrigações e responsabilidades inerentes a essa qualidade nos termos legalmente previstos, nomeadamente no que respeita ao tratamento de dados pessoais através da utilização dos Serviços em violação da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Em qualquer caso, se fornecer ou tratar os Dados Pessoais de terceiros através da utilização do Serviço, reconhece e aceita que esse tratamento tem um fundamento lícito, nos termos do disposto no artigo 6º do RGPD.

d) DADOS DE REGISTO DE NOME DE DOMÍNIO
Para obter informações específicas sobre as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela DMNS, como Responsável pelo Tratamento, no contexto do registo de nomes de domínio, consulte a “Nota de Privacidade – Registo de Nome de Domínios“, disponível em https://www.dominios.pt/nota-de-privacidade-registo-de-nome-de-dominios/

e) DADOS DE TRÁFEGO
Como parte integrante da prestação do serviço de e-mail, a DMNS efetuará a recolha de alguns dados pessoais necessários à transmissão de comunicações eletrónicas em rede:
– Endereço IP utilizado, endereço de e-mail e possível identificação adicional do remetente;
– endereço IP do domínio e nome completo do host de correio de troca, no caso da tecnologia de SMTP ou de qualquer tipo de host relacionada com uma tecnologia diferente utilizado para a transmissão da comunicação;
– endereço de e-mail e possível identificação adicional do destinatário da comunicação;
– endereço IP do domínio e nome completo da tecnologia de acolhimento de intercâmbio de correio (no caso de SMTP), ou qualquer tipo de host (em relação a uma tecnologia diferente usada), na da comunicação;
– Endereço IP utilizado para receber ou consultar os e-mails pelo destinatário, independentemente da tecnologia ou do protocolo utilizado;
– Data e hora (GMT) da conexão e desconexão de serviço de e-mail do utilizador na Internet e endereço IP utilizado, independentemente da tecnologia e do Protocolo;
– O serviço de internet utilizado.

Estes dados pessoais são tratados e conservados pela DMNS com vista à prestação do Serviço, bem como nos termos da lei n.º 32/2008 de 17 de Julho que regula a conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas coletivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, e que altera a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Junho, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas, mediante a adoção de medidas de segurança que os tornam acessíveis apenas a colaboradores da DMNS por esta devidamente autorizados por escrito, como a necessidade de autenticação, que os comunicarão apenas a autoridades judiciais competentes, de acordo com o previsto no referido diploma legal. Os dados pessoais em causa serão tratados pela DMNS para fins de documentação em caso de litígio e/ou reclamação de pagamentos de faturas pelos Clientes e para detetar fraudes realizadas através do nosso website, nos termos da lei. Nesse caso, os dados são conservados, com medidas de segurança rigorosas aplicadas de acordo com a legislação em vigor, por um prazo máximo de 6 (seis) meses a partir da sua recolha/acesso e, posteriormente, eliminados definitivamente.

f) DADOS TRATADOS NO CONTEXTO DE INTERAÇÃO COM REDES SOCIAIS
Além de preencher o formulário de subscrição do Serviço, o Cliente poderá fazer a respetiva subscrição se tiver um perfil no Facebook, clicando no botão “Login com Facebook”. Nesse caso, o Facebook enviará automaticamente à DMNS alguns dos seus dados pessoais, especificados na janela “pop-up” que é exibida no momento da subscrição, não havendo nesse caso necessidade de preencher outros formulários. Se já é um utilizador registado da DMNS e também tem um perfil no Facebook, poderá associar sua conta na DMNS à sua conta do Facebook clicando em “Login com o Facebook” e depois em “Conta do Associado”: Desta forma, o nome de utilizador na DMNS será associado ao seu código de utilizador do Facebook, podendo, assim, clicar em “Login com o Facebook” para se autenticar diretamente no seu painel de controlo junto da DMNS sem necessidade de introduzir as suas credenciais de acesso.
Da mesma forma, a DMNS dá-lhe a possibilidade de associar sua conta com suas possíveis contas do Google e Linkedin. Nesses casos, os websites das redes sociais envolvidas enviarão alguns dos seus dados pessoais para a DMNS, de acordo com o que é especificado na janela “pop-up” que é exibida no momento da solicitação.

III – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
A DMNS – DOMINIOS, S.A é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da alínea 7) do artigo 4º do RGPD, cabendo a esta decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.

IV – Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros
A DMNS – DOMINIOS, S.A poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a DMNS – DOMINIOS, S.A toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.
Assim, os Terceiros subcontratados pela DMNS – DOMINIOS, S.A estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.
Fora desses casos, a DMNS – DOMINIOS, S.A só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:
a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,
b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.
Em qualquer dos casos, a DMNS – DOMINIOS, S.A permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.
A prestação de determinados serviços pela DMNS – DOMINIOS, S.A pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.

V – Condições de Recolha dos Dados Pessoais
A DMNS – DOMINIOS, S.A apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.
Existem, no entanto, dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos Serviços pela DMNS – DOMINIOS, S.A, (dados obrigatórios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.
Se os dados pessoais, considerados indispensáveis, não forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a DMNS – DOMINIOS, S.A não poderá prestar o(s) Serviço(s) subscrito(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

VI – Período de Conservação dos Dados Pessoais
A DMNS – DOMINIOS, S.A apenas conservará os dados pessoais dos Clientes pelo período de tempo estritamente necessário para permitir:
a) a prestação do(s) Serviço(s);
b) o cumprimento das obrigações legais a que a DMNS – DOMINIOS, S.A está adstrita;
c) a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;
d) o exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes.
Nos casos em que a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conservação dos dados pessoais dos Clientes por períodos superiores à da vigência do contrato de prestação de serviços, atendendo à finalidade específica do tratamento em causa, o Cliente será tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conservação em causa.
Após o decurso do período de tempo de conservação/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes serão eliminados definitivamente pela DMNS – DOMINIOS, S.A.

VII – Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais
De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.
Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email dpo@dominios.pt, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

VIII – Comunicações eletrónicas não solicitadas para fins de marketing direto
Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poderão ser utilizados pela DMNS – DOMINIOS, S.A, caso este o autorize expressamente, em ações de marketing direto e promoção de serviços disponibilizados pela própria, nos termos do disposto no artigo 13º da Lei n.º 41/2004, 18 de agosto na versão conferida pela Lei n.º 46/2012, 29 de agosto.

Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, a DMNS – DOMINIOS, S.At poderá enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e serviços prestados pela própria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunicações e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se à receção de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto que compete à Direção Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.

Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente terá o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio electrónico, ao envio pela DMNS – DOMINIOS, S.A de comunicações electrónicas para fins de marketing directo,

o Cliente poderá, assim, exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email dpo@dominios.pt, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

IX – Dados de Cookies
A DMNS – DOMINIOS, S.A utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.
Os cookies utilizados pela DMNS – DOMINIOS, S.A observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto.
Os cookies ajudam o website da DMNS – DOMINIOS, S.A a reconhecer o dispositivo do utilizador da próxima vez que este a visita.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Chama-se a atenção para o facto de que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas e/ou de receber informação personalizada.
Para que servem os cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do website da DMNS – DOMINIOS, S.A, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies são utilizadas pela DMNS – DOMINIOS, S.A?
As cookies utilizadas pela DMNS – DOMINIOS, S.A têm diferentes funções e distinguem-se nos termos seguintes:
1 – Cookies estritamente necessários (essenciais): permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o(s) Serviço(s) subscrito(s) pelo Cliente, não pode(m) ser prestado(s). Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do website da DMNS – DOMINIOS, S.A.
2 – Cookies analíticos: cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual a ligação entre as páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolherem informação de caráter pessoal.
3 – Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do website, de forma a não ser necessário voltar a configurar o website de cada vez que o visita.
Os Cookies podem ser:
Permanentes: ficam armazenados, por tempo variável, ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao website. Normalmente, são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
Cookies de Sessão: São temporários, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) até sair do website. A informação obtida permite identificar problemas e prestar uma melhor experiência de navegação.
Como gerir os Cookies?
Todos os navegadores de internet (browsers) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, designadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador de internet (browser).
Depois de autorizar a utilização de cookies, o utilizador poderá sempre desativar parte ou a totalidade dos cookies da DMNS – DOMINIOS, S.A-

X – Medidas de Segurança adotadas para Proteção dos Dados Pessoais
Na sua estrutura organizativa, a DMNS – DOMINIOS, S.A. conta com um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – “Data Protection Officer”, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais e que é responsável designadamente pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança, Confidencialidade, Sigilo e Proteção de dados pessoais.

XI – Medidas Processuais e Técnicas de Segurança
A DMNS – DOMINIOS, S.A. aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar que, por defeito, apenas serão tratados dados pessoais dos Clientes necessários para cada finalidade específica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento responsável.
A DMNS – DOMINIOS, S.A. implementou também as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Deste modo, a DOMINIOS.PT adotou diferentes mecanismos e procedimentos de segurança, seguindo as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam os dados processuais dos Clientes, designadamente a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, a existência de acessos restritos – físicos e lógicos – o registo de operações (logging) e respetiva monitorização e auditoria, a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros.
Os dados pessoais recolhidos pela DMNS – DOMINIOS, S.A. ficam armazenados de forma segura nos sistemas desta que, por sua vez, se encontram num datacenter da própria empresa a coberto de todas as medidas de segurança física e lógicas indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a DMNS – DOMINIOS, S.A será responsável pelos dados pessoais em causa e garante que:
a) a partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;
b) a transmissão é efetuada com segurança, nomeadamente através da utilização de protocolos de encriptação e,
c) Terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

XII – Contactos
Para obter mais informações sobre a forma como a DMNS – DOMINIOS, S.A trata/processa os dados pessoais dos seus Clientes ou para esclarecer qualquer dúvida, apresentar uma reclamação ou deixar comentários sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, deverá enviar as suas comunicações para:

Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – “Data Protection Officer”
dpo@dominios.pt
Parque Multiusos, Areal Gordo Lt. 3A
8005-409 Faro