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Whistleblowing

Adeque-se rápida e facilmente à Diretiva da UE
sobre Whistleblowing

Incluído no plano Ultimate

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O que é o Whistleblowing?

O Whistleblowing ou Denúncia de Irregularidades é um mecanismo fundamental para a conformidade legal das empresas, o qual que colaboradores ou terceiros (como clientes e fornecedores) comuniquem, de forma confidencial e protegida, quaisquer que sejam as irregularidades de que tomem conhecimento dentro da organização.

O termo “whistleblower” deriva do inglês e significa “soprador de apito”, sendo utilizado como metáfora para a função de quem expõe atividades irregulares, como um árbitro ou policial, com o objetivo de cessá-las.

O que é que a Diretiva da UE sobre Whistleblowing determina?

A Diretiva da UE sobre a proteção de pessoas que denunciam violações, também conhecida como “Diretiva Whistleblower”, estabelece as regras para a proteção de denunciantes (whistleblowers) que reportam violações das leis da União Europeia.

A partir de 17 de dezembro de 2023, a Diretiva da UE sobre Denúncias de Irregularidades exige que as organizações com 50 ou mais funcionários, com sede ou filiais na UE, implementem canais de denúncia internos para permitir que violações ou condutas ilegais sejam reportadas de forma confidencial e segura. A novidade abrange também todas as administrações públicas estaduais, regionais e municipais com mais de 10.000 habitantes.

A implementação de um canal de denúncia interno também é obrigatória para empresas que adotaram o Modelo 231, independentemente do número de funcionários.

A diretiva também determina que tais denúncias sejam tratadas com a máxima confidencialidade, protegendo a identidade dos denunciantes.

O que deve fazer para cumprir a diretiva?

Criação de Canal Interno

As empresas têm criar um canal confidencial e seguro para comunicação direta de irregularidades.

Formação e Sensibilização

Dar formação aos colaboradores sobre como comunicar internamente e sobre os seus direitos enquanto denunciantes.

Proteção dos dados dos denunciantes

É essencial proteger os dados pessoais dos denunciantes, bem como garantir o seu anonimato.

Prevenção de retaliação

Definir medidas proativas com o intuito de evitar possíveis retaliações contra os denunciantes.

Configure e utilize o Whistleblowing?
Em 3 simples passos!

– 1 –

Ative e incorpore o formulário

A partir do seu Painel de Controlo da iubenda, basta clicar em “Ativar”. Depois clique em “Incorporar” para integrar o formulário de denúncia.

– 2 –

Receba as notificações das denúncias

Quando é feita uma denúncia, o Gestor de denúncias receberá imediatamente uma notificação por email. A denúncia anónima mantém a identidade dos denunciantes secreta.

– 3 –

Trate as denúncias e dê seguimento

O Gestor de Denúncias pode consultar, em tempo real, os detalhes do relatório e dar o seguimento que considere mais apropriado.

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Vantagens do Whistleblowing Management Tool

Ativação simples

Ativação em poucos cliques, podendo criar o formulário de relatório sem precisar de mais nada.

Painel completo

Através de um único painel para monitorizar e gerir todos os relatórios recebidos.

Integração perfeita

Permite integrar de forma perfeita formulários de relatórios em diversas plataformas.

Proteção de dados

A ferramenta tem em consideração os princípios do RGPD, garantindo a proteção dos dados dos denunciantes.

FAQ – As suas questões, as nossas respostas

A nível geral, o Whistleblowing ou denúncia de irregularidades desempenha um papel vital na exposição de fraude, corrupção, discriminação e outras violações dos direitos humanos e das leis. Ajuda a pôr termo ao comportamento antiético, contribuindo para a criação de organizações mais responsáveis ​​e de uma sociedade mais igualitária.

Ao nível corporativo, a denúncia de irregularidades ajuda a garantir a integridade e a transparência corporativa. A denúncia atempada de comportamentos inadequados permite que as organizações resolvam e corrijam os problemas antes que estes causem danos significativos à reputação e à imagem da empresa.

A denúncia de irregularidades corporativas traz vários benefícios, incluindo: divulgação oportuna de comportamento ilegal ou antiético, proteção de valores corporativos, maior conformidade e gestão de riscos, criação de uma cultura de integridade e de confiança e proteção de pessoas dependentes de retaliação ou discriminação.

A Diretiva de Whistleblowing da UE, também conhecida como Diretiva (UE) 2019/1937, estabelece regras para a proteção dos denunciantes que denunciam violações da legislação da União. Desde 17 de dezembro de 2023, a Diretiva de Whistleblowing da UE obriga as organizações com 50 ou mais funcionários, sediadas ou filiais na UE, a terem canais internos para permitir a denúncia de atividades ilegais de forma confidencial e segura.

Destina-se a todas as empresas localizadas na União Europeia (UE) que tenham mais de 50 funcionários devem cumprir os requisitos da Diretiva de Denúncia da UE para evitar sanções. A diretriz também se destina a todas as administrações estaduais, regionais e municipais com mais de 10.000 habitantes.

Adicionalmente, também deve ser implementado um canal de denúncia interna pelas empresas que adotaram o Modelo 231, independentemente do número de funcionários.

IMPORTANTE: Tenha em mente que se a sua empresa tiver um escritório fora da UE, mas tiver uma filial dentro da UE com pelo menos 50 funcionários, terá que cumprir os ditames da diretiva.

Para cumprir a Diretiva de Whistleblowing da UE, deve primeiro introduzir uma ferramenta de gestão de denúncias, como aWhistleblowing Management Tool, no seu site, incluída no plano Ultimate das nossas soluções de RGPD da iubenda, o que simplificará todo o processo de conformidade, garantindo a máxima confidencialidade dos dados processados.

De seguida, é crucial explicar aos funcionários sobre como devem proceder de forma a registar uma denúncia, bem como explicar quais os seus direitos. A ferramenta selecionada para o efeito, também tem de permitir o envio de denúncias anónimas para proteger a identidade do denunciante caso ele opte por revelar sos seus dados. A Whistleblowing Management Tool incluída no plano Ultimate das nossas soluções de RGPD da iubenda inclui a funcionalidade de denúncia anónima.

Por fim, é essencial estabelecer políticas anti-retaliação robustas, promover investigações imparciais e oferecer todo o apoio necessário aos denunciantes face a quaisquer desafios que possam surgir.

A ferrramenta Whistleblowing Management Tool,  incluída no plano Ultimate das nossas soluções de RGPD da iubenda disponibiliza diversas opções de denúncia, incluindo violações de privacidade, irregularidades financeiras, proteção ao consumidor, assédio, questões ambientais e muito mais.