Condições e Termos de Venda

Estas condições são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Flesk Telecom Lda. e os seus clientes. Torna-se cliente a título das presentes condições toda a pessoa física ou moral que encomendar no site www.dominios.pt, quer seja particular ou não.

Identificação da Empresa

A Flesk Telecom Lda. (NIF 505 304 775) está sediada no Parque Multiusos, Areal Gordo, Lote 3A, 8005-409 Faro (Portugal) e os contactos são os seguintes:

Condições Gerais de Prestação de Serviços

As condições gerais relativas aos serviços prestados pela Flesk Telecom Lda. estão disponíveis através dos seguintes links:

• Condições Gerais de Registo de Domínios
• Condições Gerais de Alojamento

As restrições e regras relativas ao alojamento de sites estão contempladas na Política de Utilização Aceitável (PUA) definida pela Domínios.PT.

Serviços Disponibilizados, Preços e IVA

A Flesk Telecom Lda. é reconhecida a nível nacional e internacional por Domínios.PT, marca da qual é titular.

A Flesk Telecom Lda. é uma das empresas mais preponderantes no mercado nacional a operar na área de registo de domínios, alojamento de websites e housing de servidores.

Para mais informações acerca do registo de domínios e respectivos preços consulte os endereços http://www.dominios.pt/register.aspx e http://www.dominios.pt/domain/prices.aspx.

Terá acesso a mais informações acerca do serviço de alojamento, housing de servidores e respectivos preços através do endereço http://www.dominios.pt/hosting.

A todos os valores apresentados no site www.dominios.pt acresce o IVA à taxa em vigor.

O IVA aplica-se a todos os serviços solicitados por clientes residentes em Portugal e não é a aplicável nos seguintes casos:

• Sociedades/Empresas da União Europeia dispondo de um número de contribuinte fiscal válido. Nestas situações o cliente deverá mencionar o nº de identificação fiscal no momento em que efectua a subscrição de um determinado serviço para que a isenção de IVA seja validada pela Flesk Telecom Lda.;
• Sociedades com sede em Países fora União Europeia dispondo de um número de contribuinte fiscal válido. Nestes casos o cliente deverá disponibilizar, por fax ou por email, uma cópia do documento de identificação fiscal para que a isenção de IVA possa ser validada pela Flesk Telecom Lda..

Formas de Pagamento

As formas de pagamento disponibilizadas pela Flesk Telecom Lda. são as seguintes:

• Cheque ou Vale Postal emitido à ordem da Flesk Telecom Lda. (a enviar para DOMÍNIOS.PT, Apartado 14041, 1064-001 Lisboa - Portugal)
• Transferência ou Depósito Bancário (é necessário o envio do comprovativo de pagamento por fax ou email)
  Nome: Flesk Lda Banco: Banco BES Conta: 0130 1910 0120 NIB: 0007 0000 13019100120 23 IBAN: PT50 0007 0000 1301 9100 1202 3 BIC/END SWIFT: BESCPTPL
• Multibanco e Cartão de Crédito (Opção disponível quando efectua o seu pedido online)

Todas as facturas relativas a pagamentos efectuados através das formas disponíveis serão enviadas via CTT para a morada de contacto disponibilizada pelo cliente aquando da subscrição do serviço.

Para clientes estrangeiros ou para clientes que assim o solicitem as facturas serão enviadas via email.

A Flesk Telecom Lda. reserva-se no direito de não disponibilizar um determinado serviço enquanto o respectivo pagamento não der entrada na nossa conta bancária.

Compromisso de Segurança e Privacidade

A Flesk Telecom Lda. garante a protecção dos dados pessoais dos seus clientes, a segurança adequada no acesso aos servidores, que se encontram em locais seguros e de acesso restrito e controlado, e a segurança dos dados facultados aquando de pagamentos por cartão de crédito.

Garantimos ainda que estas informações não serão utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio electrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa.

Aconselhamos todos os clientes a guardar uma cópia dos pedidos/subscrições efectuadas através do site www.dominios.pt, bem como cópia da informação relativa a qualquer pagamento efectuado à Flesk Telecom Lda..

Garantias de Satisfação

A Flesk Telecom Lda. compromete-se a disponibilizar os serviços subscritos pelos seus clientes através do site www.dominios.pt após a recepção das confirmações dos respectivos pagamentos e dentro do horário de funcionamento (dias úteis das 9h às 19h).

Relembramos que a disponibilidade de um domínio pode ser efémera pelo que, aquando da recepção da confirmação do pagamento, a mesma pode já não se verificar.

Se por alguma razão que nos seja alheia não for possível disponibilizar um serviço subscrito pelo cliente, a Flesk Telecom Lda. compromete-se a reembolsar na totalidade o valor recepcionado, caso seja essa intenção do cliente.