Condições e Termos de Venda

Estas condições são apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Claranet Soho, S.A. e os seus clientes. Torna-se cliente a título das presentes condições toda a pessoa física ou moral que encomendar no site www.dominios.pt, quer seja particular ou não.

Identificação da Empresa

A Claranet Soho, S.A. (NIF 505 304 775) está sediada no Parque Multiusos, Areal Gordo, Lote 3A, 8005-409 Faro (Portugal) e os contactos são os seguintes:

Email: info@dominios.pt Telefone: 707 505 707 Fax: 707 505 808

Condições Gerais de Prestação de Serviços

As condições gerais relativas aos serviços prestados pela Claranet Soho, S.A. estão disponíveis através dos seguintes links:

As restrições e regras relativas ao alojamento de sites estão contempladas na Política de Utilização Aceitável (PUA) definida pela Domínios.PT.

Serviços Disponibilizados, Preços e IVA

A Claranet Soho, S.A. é reconhecida a nível nacional e internacional por Domínios.PT, marca da qual é titular.

A Claranet Soho, S.A. é uma das empresas mais preponderantes no mercado nacional a operar na área de registo de domínios, alojamento de websites e housing de servidores.

Para mais informações acerca do registo de domínios e respectivos preços consulte os endereços http://www.dominios.pt/register.aspx e http://www.dominios.pt/domain/prices.aspx.

Terá acesso a mais informações acerca do serviço de alojamento, housing de servidores e respectivos preços através do endereço http://www.dominios.pt/hosting.

A todos os valores apresentados no site www.dominios.pt acresce o IVA à taxa em vigor.

O IVA aplica-se a todos os serviços solicitados por clientes residentes em Portugal e não é a aplicável nos seguintes casos:

  • Sociedades/Empresas da União Europeia dispondo de um número de contribuinte fiscal válido. Nestas situações o cliente deverá mencionar o nº de identificação fiscal no momento em que efectua a subscrição de um determinado serviço para que a isenção de IVA seja validada pela Claranet Soho, S.A.;
  • Sociedades com sede em Países fora União Europeia dispondo de um número de contribuinte fiscal válido. Nestes casos o cliente deverá disponibilizar, por fax ou por email, uma cópia do documento de identificação fiscal para que a isenção de IVA possa ser validada pela Claranet Soho, S.A..

Formas de Pagamento

As formas de pagamento disponibilizadas pela Claranet Soho, S.A. são as seguintes:

  • Cheque ou Vale Postal emitido à ordem da Claranet Soho, S.A. (a enviar para DOMÍNIOS.PT, Apartado 14041, 1064-001 Lisboa - Portugal)
  • Transferência ou Depósito Bancário (é necessário o envio do comprovativo de pagamento por fax ou email)
    Nome: Claranet Soho, S.A. Banco: NOVO BANCO (BES) Conta: 0130 1910 0120 NIB: 0007 0000 13019100120 23 IBAN: PT50 0007 0000 1301 9100 1202 3 BIC/END SWIFT: BESCPTPL
  • Multibanco e Cartão de Crédito (Opção disponível quando efectua o seu pedido online)

Ao subscrever um serviço, o cliente da Claranet Soho, S.A. aceita a opção de Facturação Electrónica pelo que irá recepcionar por email todos os documentos contabilisticamente válidos.

Caso opte por receber os documentos contabilisticos via CTT, o cliente pode desactivar a opção de Facturação Electrónica através do painel de administração da sua conta e/ou comunicar essa intenção por email.

Todas as facturas relativas a pagamentos efectuados à Claranet Soho, S.A., através das formas acima disponíveis, serão disponibilizadas ao cliente utilizando uma das seguintes formas:

1) Facturação Electrónica: A documentação é enviada por email para o endereço de email disponível nos dados de facturação da sua conta;
2) Formato papel: A documentação é enviada via CTT para a morada associada aos dados de facturação da sua conta.

A Claranet Soho, S.A. reserva-se no direito de não disponibilizar um determinado serviço enquanto o respectivo pagamento não der entrada na nossa conta bancária.

A Claranet Soho, S.A. não se responsabiliza pelas despesas cobradas pelas instituições bancárias que possam estar associadas a um pagamento efectuado por transferência bancária.

Compromisso de Segurança e Privacidade

A Claranet Soho, S.A. garante a protecção dos dados pessoais dos seus clientes, a segurança adequada no acesso aos servidores, que se encontram em locais seguros e de acesso restrito e controlado, e a segurança dos dados facultados aquando de pagamentos por cartão de crédito.

Garantimos ainda que estas informações não serão utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio electrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa.

Aconselhamos todos os clientes a guardar uma cópia dos pedidos/subscrições efectuadas através do site www.dominios.pt, bem como cópia da informação relativa a qualquer pagamento efectuado à Claranet Soho, S.A..

Garantias de Satisfação

A Claranet Soho, S.A. compromete-se a disponibilizar os serviços subscritos pelos seus clientes através do site www.dominios.pt após a recepção das confirmações dos respectivos pagamentos e dentro do horário de funcionamento (dias úteis das 9h às 19h).

Relembramos que a disponibilidade de um domínio pode ser efémera pelo que, aquando da recepção da confirmação do pagamento, a mesma pode já não se verificar.

Se por alguma razão que nos seja alheia não for possível disponibilizar um serviço subscrito pelo cliente, a Claranet Soho, S.A. compromete-se a reembolsar na totalidade o valor recepcionado, caso seja essa intenção do cliente.